Termos de Uso
AMIP João Pessoa

Vigência: 14 de agosto de 2025 Versão: 1.0 Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site do AMIP João Pessoa (Hospital Infantil AMIP, Policlínica AMIP e Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI). Ao acessar ou utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

1) Quem somos

AMIP João Pessoa é o controlador do site institucional e presta serviços de saúde por meio do Hospital Infantil, da Policlínica e do CDI, em João Pessoa/PB.

2) Escopo do site

• Disponibilizar informações institucionais sobre unidades, serviços e especialidades.
• Facilitar o contato para agendamentos e dúvidas por canais oficiais, inclusive mensageria.
• Divulgar conteúdos informativos em saúde, sem caráter promocional de medicamentos ou promessas de resultados.

3) Natureza informativa (sem aconselhamento médico)

Os conteúdos disponibilizados no site têm finalidade exclusivamente informativa e educacional e não substituem consulta, diagnóstico, prescrição ou acompanhamento por profissionais habilitados. Para decisões clínicas, procure atendimento com um profissional de saúde. Em situações que aparentem urgência, busque atendimento médico imediato.

4) Agendamentos e comunicações

• Os agendamentos e atendimentos por canais digitais seguem a disponibilidade operacional das unidades.
• O canal de mensageria não deve ser utilizado para emergências.
• Comunicações podem ser registradas para fins de atendimento, segurança e qualidade.
• Prazos de resposta podem variar conforme a demanda e o horário de funcionamento.

5) Elegibilidade e capacidade

O uso do site pressupõe capacidade civil para atos da vida civil. Quando aplicável, pais ou responsáveis legais devem representar crianças e adolescentes no uso de funcionalidades.

6) Cadastro e segurança (quando aplicável)

• Se houver áreas restritas, você se compromete a fornecer informações exatas e a mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de credenciais e por todas as atividades realizadas sob sua conta.
• Notifique imediatamente o AMIP em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

7) Condutas proibidas

• Praticar atos ilícitos, violar direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
• Inserir ou transmitir códigos maliciosos, tentar explorar vulnerabilidades ou acessar áreas não autorizadas.
• Coletar dados do site por meios automatizados sem autorização (incluindo scraping).
• Usar marcas, sinais distintivos, textos, imagens ou conteúdos do AMIP sem autorização.

8) Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, marcas, nomes, logotipos, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, layout, design e demais conteúdos do site constituem propriedade intelectual do AMIP ou de terceiros licenciadores, sendo vedada sua utilização sem autorização prévia e por escrito.

9) Conteúdos de terceiros e links

O site pode referir conteúdos de terceiros. Esses conteúdos são de responsabilidade de seus respectivos titulares. O AMIP não se responsabiliza por conteúdos externos, sua disponibilidade, precisão, políticas ou práticas, ainda que eventualmente mencionados.

10) Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site observa a legislação aplicável e a Política de Privacidade do AMIP. O uso de cookies e tecnologias semelhantes destina-se ao funcionamento do site e, quando aplicável, à melhoria de experiência mediante consentimento.

11) Isenções e limitação de responsabilidade (uso do site)

• O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Esforços razoáveis são empreendidos para manter conteúdos corretos e atualizados, sem garantias de disponibilidade, continuidade, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.
• Na extensão permitida pela legislação, o AMIP não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Estas disposições não afastam direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor nem a responsabilidade técnica inerente aos serviços de saúde prestados presencialmente, os quais se submetem às normas específicas.

12) Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o AMIP de reclamações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes do uso indevido do site, do descumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros, na medida permitida pela legislação.

13) Alterações do site e destes Termos

O AMIP poderá modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades do site a qualquer tempo, bem como alterar estes Termos. A versão vigente será identificada pela data e versão indicadas neste documento. O uso continuado do site após alterações implica concordância com os novos termos.

14) Interpretação, nulidade parcial e tolerância

• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
• A eventual tolerância do AMIP quanto ao estrito cumprimento de quaisquer condições não constituirá renúncia ou novação.

15) Legislação aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de João Pessoa/PB, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal específica em contrário.

16) Contatos oficiais

• Endereço (unidades): Av. Camilo de Holanda, 100 – Centro, João Pessoa – PB.
• Telefone (Urgência 24h): (83) 3208-2825.
• Canais de atendimento: contato e agendamento pelos canais oficiais do AMIP.