Política de Privacidade
AMIP João Pessoa

Política de Privacidade – AMIP João Pessoa

Vigência: 14 de agosto de 2025
Versão: 1.0

Esta Política descreve como o AMIP João Pessoa (Hospital Infantil AMIP, Policlínica AMIP e Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI) trata dados pessoais em seus ambientes digitais e unidades físicas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1) Quem somos e como falar com a gente

Controlador: AMIP João Pessoa (Hospital Infantil, Policlínica e CDI).
Endereço das unidades: Av. Camilo de Holanda, 100 – Centro, João Pessoa – PB.
Telefone (Urgência 24h): (83) 3208-2825.
Canais de atendimento on-line: contato e agendamento via WhatsApp.

2) Quais dados coletamos

• Dados cadastrais e de contato: nome, CPF/RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail, dados de responsáveis (no caso de crianças/adolescentes).
• Dados de saúde (sensíveis): informações clínicas, laudos, imagens, prescrições, histórico de atendimento, alergias, convênios e guias médicas.
• Dados financeiros e de faturamento: informações necessárias para cobrança, reembolso e relacionamento com operadoras.
• Registros de atendimento e comunicação: mensagens (ex.: WhatsApp), histórico de agendamentos.
• Dados de navegação e cookies: endereço IP, identificadores de dispositivo/sessão, páginas acessadas, data/hora, preferências de consentimento.
• Imagem/voz em ambiente físico: quando necessário para segurança (CFTV) e gestão operacional.
• Dados de crianças e adolescentes: sempre com consentimento específico dos responsáveis e em atenção ao melhor interesse.

3) Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais nas hipóteses previstas nos arts. 7º e 11 da LGPD, incluindo:

1. Prestação de serviços de saúde e tutela da saúde (art. 11, II, “f”).
2. Execução de contrato e procedimentos preliminares (agendamento, confirmação, atendimento, faturamento).
3. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (normas sanitárias, prontuários, obrigações perante autoridades).
4. Exercício regular de direitos (administrativo, judicial ou arbitral).
5. Legítimo interesse (segurança, melhoria de serviços e prevenção a fraudes, com avaliação de impacto).
6. Consentimento (quando exigido por lei, como para marketing e cookies não essenciais).
7. Proteção do crédito (quando aplicável).

Exemplos de uso:

• Cadastro, triagem, atendimento médico, exames, emissão de laudos, orientações pós-atendimento, vacinação (inclusive domiciliar quando solicitada).
• Lembretes de consulta/exame, confirmação ou alteração de horários, retorno via WhatsApp/telefone.
• Procedimentos de autorização com operadoras, faturamento e auditoria.
• Prevenção a fraudes, auditorias internas e cumprimento de prazos legais.
• Métricas de uso do site e melhoria de experiência (com consentimento para cookies não essenciais).

4) Formas de coleta

• Diretamente do titular/responsável: formulários (on-line e presenciais), WhatsApp, telefone e durante o atendimento.
• De terceiros autorizados: operadoras de saúde, laboratórios e prestadores envolvidos no cuidado.
• Automática: por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

5) Compartilhamento de dados

O compartilhamento ocorre de forma estritamente necessária com:

• Profissionais e serviços de saúde envolvidos no cuidado (médicos, enfermagem, diagnóstico, vacinação).
• Operadoras/planos de saúde e rede credenciada para autorizações, faturamento e auditoria.
• Fornecedores de TI e suporte (hospedagem, prontuário eletrônico, comunicação, segurança da informação e backup).
• Autoridades públicas (sanitárias, administrativas ou judiciais), quando exigido por lei ou para proteção da vida e da segurança.
• Parceiros e terceiros mediante consentimento, quando a lei exigir.

Não vendemos dados pessoais.

6) Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem operar fora do Brasil. Nesses casos, são adotadas salvaguardas adequadas (como cláusulas contratuais, medidas de segurança e confidencialidade), em conformidade com a LGPD.

7) Retenção e descarte

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e pelos prazos legais/regulatórios aplicáveis ao setor de saúde (incluindo regras de prontuário e guarda de exames). Após esse período, realizamos eliminação, anonimização ou arquivamento seguro, conforme o caso.

8) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito, gestão de perfis, backups, registros de logs e treinamento de equipe. Nenhum ambiente é totalmente isento de riscos; por isso, recomenda-se evitar compartilhar dados sensíveis em canais não solicitados.

9) Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• Confirmação e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor (observados segredos comercial/industrial e normas de saúde);
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Peticionar perante a ANPD ou órgãos de defesa do consumidor.

Como exercer: encaminhe sua solicitação ao Encarregado (DPO) no e-mail informado nesta Política, pelo WhatsApp de atendimento ou por correspondência ao endereço das unidades.

10) Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies para:

• Essenciais: funcionamento do site, segurança e acessibilidade.
• Analíticos/Desempenho (com consentimento): entender uso e melhorar conteúdo/UX.
• Funcionais e Marketing (com consentimento): lembrar preferências e, quando aplicável, personalizar comunicações.

O usuário pode gerenciar cookies pelo banner do site (quando exibido) e pelas configurações do navegador. A retirada de consentimento não afeta os cookies essenciais.

11) Crianças e adolescentes

Em razão da natureza dos serviços (atendimento infantil/familiar), tratamos dados de crianças e adolescentes com consentimento específico dos pais ou responsáveis e foco no melhor interesse do menor, observadas as normas de saúde aplicáveis.

12) Comunicações e WhatsApp

Ao optar por comunicações por WhatsApp/telefone/e-mail, utilizaremos esses canais para agendamentos, orientações e informações relacionadas ao atendimento. Você pode optar por não receber marketing a qualquer momento. Para segurança, evite compartilhar informações sensíveis em mensagens sem solicitação prévia da equipe.

13) Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente e a data de atualização serão indicadas neste documento.

Canais oficiais

• Endereço (unidades): Av. Camilo de Holanda, 100 – Centro, João Pessoa – PB.
• Telefone (Urgência 24h): (83) 3208-2825.
• WhatsApp (agendamento/atendimento): disponível nos canais do AMIP.